Perder alguém próximo é sempre um momento doloroso, mas junto do acontecimento em si, é necessário tomar uma série de providências burocráticas, para que as devidas homenagens sejam prestadas da melhor maneira possível.
Para ajudar você nesse momento, te explicamos aqui, o que deve ser feito quando ocorrer um falecimento em casa.
Falecimento em casa: Como agir?
Caso a pessoa em questão, estivesse sendo acompanhada por um médico, é indispensável que ele seja chamado, para que possa realizar um atestado de falecimento, podendo, então, emitir uma Declaração de Óbito.
Com este documento, nossa funerária pode iniciar os trâmites de transporte, atestar que as que as devidas homenagens sejam prestadas, assim como o sepultamento e/ou a cremação.
Caso a pessoa não possua um médico que a acompanhava regularmente, é preciso que o SAMU seja chamado, se dirigir à delegacia de polícia mais próxima e registrar um Boletim de Ocorrência, a fim de informar o falecimento.
Agora, é o momento de retornar ao local e esperar pela perícia, que por sua vez acionará o Centro de Comunicações da Polícia Civil (Cepol), que é o responsável pelo transporte do corpo para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou para o Instituto Médico Legal (IML).
O SVO ou IML serão os responsáveis por atestar a causa da morte, emitindo, então, a Declaração de Óbito. Apenas com a sua posse, nossa funerária pode começar a preparação da devida homenagem.
Em caso de morte natural
Para os que faleceram de morte natural, o corpo é encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), que é um órgão da Secretaria de Estado da Saúde, que por sua vez fará a necropsia, analisando e estabelecendo a causa da morte do indivíduo em questão.
Em caso de morte suspeita
Aqui temos um processo um pouco mais longo, em comparação com um falecimento por causas naturais.
O corpo será levado ao Instituto Médico Legal (IML), que faz parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado. O tempo de espera pode variar, então é necessário se manter paciente.
Um médico legista é o responsável por realizar a necropsia, com o indivíduo sendo liberado apenas após a liberação deste profissional. Quando isto acontecer, o IML emitirá a Declaração de Óbito, liberando os responsáveis para falar com a nossa equipe.
Quais são os primeiros passos?
Caso haja um médico conhecido, que esteja acompanhando o caso da pessoa em questão, deve-se pedir a ele que ateste o óbito, emitindo a Declaração de Óbito. Por sua vez, o responsável deverá ir até nós.
Se não tiver, deve-se ligar para o SAMU e ir à delegacia de polícia mais próxima, a fim de fazer um Boletim de Ocorrência. Com isto feito, um investigador ou o delegado irá ao local onde está o corpo, encaminhando o mesmo para o SVO ou para o IML.
Quando um destes órgãos libera o indivíduo, é emitida a Declaração de Óbito, sendo apenas agora possível se dirigir a Funerária Império Apte.
Documentos e providências
É necessário encerrar todas as contas e documentos de quem faleceu, para que ninguém utilize seus dados, prejudicando quem ficou. Aqui vamos lhe contar os procedimentos mais básicos a se adotar.
RG e CNH
Os Cartórios de Registro Civil, assim que for emitida a Certidão de Óbito, vão comunicar os órgãos responsáveis pela emissão destes documentos.
Caso algo saia errado, a família deverá ir ao Detran e/ou Secretaria de Segurança Pública, com a certidão, para solicitar o cancelamento.
Título de eleitor
Todos os meses, há um cruzamento dos dados dos eleitores, com os registros de óbito. Se tudo correr da maneira certa, a zona eleitoral do falecido cancela o título da pessoa.
Caso ocorra alguma falha, um responsável tem de ir à zona eleitoral, junto da Certidão de Óbito e do Título de Eleitor do respectivo, a fim de cancelá-lo.
CPF
Deve-se comparecer a uma unidade de atendimento da Receita Federal, sendo necessário apresentar a certidão, CPF do falecido e um documento de identidade, para que assim seja cancelado o CPF.
Se algum bem tiver sido deixado pela pessoa, o CPF se transforma em temporário, até que a questão seja resolvida. Só depois disso ele poderá ser devidamente cancelado.
Contas bancárias
É preciso entrar em contato com os bancos em que o falecido tinha contas e/ou aplicações.
Deve-se apresentar a Certidão de Óbito e documentos de identidade, com os valores restantes depositados sendo incluídos nos espólios, tendo seu destino definido após tudo estar resolvido.
Após conseguir o Atestado de Óbito, a Funerária Império Apte pode dar início a preparação do velório e o funeral.
Velório
Pode ocorrer em hospitais, igrejas, residências ou em velórios municipais. Sua escolha é realizada no ato da contratação do funeral, contando com toda nossa assessoria para reservar o horário.
Sepultamento ou Cremação
Para o enterro, um funcionário especializado da Funerária Império Apte, vai ajudar na reserva do cemitério mais próximo ou o que tiver disponibilidade. Em caso de a família possuir uma concessão em algum, é necessário avisar para realizar a reserva.
Para a cremação, são necessárias, além da Certidão de Óbito, as assinaturas de dois médicos no atestado, para que a mesma seja liberada.
Conclusão
Podemos dizer, portanto, que o falecimento de alguém é algo doloroso, mas também necessita de algumas etapas para ser concluído, sem maiores traumas para quem ficou. O luto é algo natural e cada um passa da sua própria maneira.
Entre em contato conosco, e não se preocupe tanto com as burocracias, nós vamos te ajudar a passar por esse momento.
